Senado tem a chave do STF: quem entra e quem pode sair

O Senado Federal costuma aparecer no noticiário como coadjuvante das grandes disputas de Brasília. Mas, quando o assunto é a relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Casa está longe de ocupar um papel secundário. É no Senado que passam algumas das principais ferramentas de controle sobre o Judiciário e é justamente por isso que a eleição para a Casa ganha peso na relação com o STF.

A escolha dos ministros do Supremo é um exemplo. O presidente da República indica o nome, mas não tem a palavra final. O indicado precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, aprovado pelo plenário do Senado.

Na prática, os senadores podem decidir não apenas se uma indicação será aprovada ou rejeitada, mas também quando ela avançará.

O caso de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo, mostrou o peso desse calendário. O nome permaneceu por cinco meses à espera da sabatina no Senado. O episódio evidenciou que o poder da Casa não está restrito ao voto final: o tempo também é um instrumento político.

Mais recentemente, a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo, mostrou o outro lado dessa prerrogativa. Depois da sabatina, o nome chegou ao plenário e foi rejeitado pelos senadores.

Os dois episódios ajudam a dimensionar a relação entre os Poderes.

E a influência da Casa sobre o Supremo não termina na escolha de ministros. Os senadores também têm competência para processar e julgar ministros do tribunal por crime de responsabilidade, em processos de impeachment. Trata-se de uma atribuição que raramente chega a ser utilizada, mas que coloca nas mãos do Senado um instrumento de controle sobre a mais alta Corte do país.

O poder dos senadores se estende ainda a outras áreas. Cabe ao Senado aprovar indicações de embaixadores e sabatinar e aprovar dirigentes do Banco Central, além de exercer competências próprias no processo legislativo.

É por isso que uma eleição para o Senado não diz respeito apenas à composição do Congresso. Ela também pode alterar a relação entre os Poderes.

A eleição para o Senado coloca em disputa justamente essa outra ponta do equilíbrio institucional. O resultado das urnas não escolherá apenas quem ocupará as cadeiras da Casa. Também definirá quem terá nas mãos algumas das principais ferramentas de interação com o Supremo.

BATANEWS/G1