Violência atinge quase 4 em cada 10 mulheres com deficiência no Brasil

Quase quatro em cada dez mulheres com deficiência no Brasil já sofreram violência doméstica praticada por homens ao longo da vida. O índice chega a 38%, dez pontos percentuais acima dos 28% registrados entre mulheres sem deficiência, segundo levantamento do DataSenado.

A diferença também aparece nos episódios mais recentes. Entre as mulheres com deficiência ouvidas, 19% afirmaram ter sofrido agressões nos 12 meses anteriores à pesquisa. Em 69% desses casos, a violência já durava mais de um ano.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o OMV (Observatório da Mulher contra a Violência). Pela primeira vez, o levantamento incluiu a autoidentificação de pessoas com deficiência.

Ao todo, 21.641 brasileiras com 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone entre 16 de maio e 8 de julho de 2025. Desse grupo, 2.828, ou 13% da amostra, declararam ter alguma deficiência. A proporção representa um universo estimado de 11,7 milhões de brasileiras. A margem de erro geral da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Entre as vítimas com deficiência, alguns tipos de violência aparecem com frequência maior. A violência sexual foi relatada por 39%, enquanto entre as mulheres sem deficiência o percentual ficou em 28%. A violência patrimonial atingiu 46% das vítimas com deficiência.

Na maioria dos episódios mais graves, o agressor estava dentro de casa ou mantinha uma relação próxima com a vítima. Em 65% dos casos, tratava-se do marido ou companheiro. Para 36% das vítimas, a primeira agressão aconteceu até os 19 anos. Outras 24% passaram pela primeira situação de violência entre 20 e 29 anos.

O levantamento também aponta dificuldade para identificar determinadas condutas como violência. Apenas 7% das mulheres com deficiência que relataram situações compatíveis com agressão se reconheceram como vítimas.

O desconhecimento sobre instrumentos de proteção é outro problema. Entre as entrevistadas com deficiência, 18% disseram não saber nada sobre a Lei Maria da Penha. Entre as mulheres sem deficiência, esse percentual é de 9%. Sobre medidas protetivas de urgência, 23% das mulheres com deficiência afirmaram não conhecer o mecanismo, contra 15% das demais entrevistadas.

A maior parte das vítimas também não procura os canais formais de denúncia. Conforme a pesquisa, 83% das mulheres com deficiência que sofreram violência não denunciaram a agressão. Apenas 16% recorreram ao Ligue 180. Entre aquelas que conseguiram uma medida protetiva, 19% disseram que a determinação foi descumprida pelo agressor.

As barreiras não se limitam ao acesso aos serviços de proteção. A dependência financeira aparece como outro fator de vulnerabilidade. Entre as 2.828 mulheres com deficiência entrevistadas, 78% não exerciam atividade remunerada e 48% disseram não conseguir se sustentar financeiramente. Entre as mulheres sem deficiência, esse último índice ficou em 31%.

A renda das famílias também é concentrada nas faixas mais baixas. Oito em cada dez entrevistadas com deficiência vivem em famílias que recebem até dois salários mínimos. Apenas 3% possuem renda familiar superior a seis salários mínimos.

Mesmo entre aquelas que trabalham, a informalidade é elevada. Do total de mulheres com deficiência que exercem atividade remunerada, 46% trabalham por conta própria. Dentro desse grupo, 72% estão na informalidade.

A escolaridade também evidencia dificuldades sociais enfrentadas por essa parcela da população. Segundo a pesquisa, 10% das entrevistadas com deficiência declararam não ser alfabetizadas e somente 11% concluíram o ensino superior.

O ambiente familiar, justamente onde deveria existir uma rede de apoio, também aparece como espaço de desrespeito. Para 29% das mulheres com deficiência, é dentro da própria família que elas mais enfrentam esse tipo de situação. Considerando as mulheres em geral, o percentual é de 21%.

Especialistas ouvidas no levantamento apontam que dependência financeira, necessidade de cuidados, barreiras de comunicação e falta de acessibilidade podem dificultar tanto o reconhecimento da violência quanto a procura por ajuda. Situações apresentadas como cuidado ou proteção também podem esconder práticas de controle, como retenção de documentos, dinheiro ou acesso ao telefone.

Os dados indicam ainda que a rede de proteção precisa considerar as diferentes formas de deficiência. Mulheres surdas, por exemplo, podem depender de recursos específicos de comunicação para denunciar uma agressão, enquanto pessoas com deficiência intelectual podem enfrentar obstáculos adicionais para relatar o que ocorreu.

Para as especialistas, ampliar a acessibilidade dos serviços, facilitar o acesso à informação e preparar profissionais para atender diferentes necessidades são medidas necessárias para reduzir as barreiras enfrentadas pelas vítimas.]

*Com informações da Folha de São Paulo

BATANEWS/REDAçãO