Dino e Fachin trocam farpas em julgamento de Moraes no STF

O ministro Flávio Dino ironizou mais de uma vez o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante o julgamento que pode abrir uma investigação mirando Alexandre de Moraes nesta terça-feira, 15. Ao finalizar a leitura do relatório que inicia a sessão, Fachin pediu que os ministros solicitassem a palavra à Presidência para o bom andamento da sessão.

Quando Dias Toffoli se declarava suspeito para participar do julgamento, Dino pediu para interrompê-lo. Fachin interviu, dizendo que quem concederia a palavra seria a Presidência, e Dino rebateu que faria como fazem sempre, que a palavra é concedida por quem está falando. Fachin levantou a voz: “Vossa Excelência precisa pedir a palavra à Presidência”. Dino respondeu: “Vou seguir o regimento da Corte”, e seguiu falando.

Depois, quando Gilmar Mendes se manifestava Dino pediu licença ao decano para interromper mais uma vez. Depois, perguntou a Fachin se ele permitia que Gilmar o autorizasse. “A ironia está nas entrelinhas. Sem dúvida, vossa Excelência tem a palavra”, respondeu o presidente.

“A ironia serve para descontrair o ambiente, vossa Excelência sabe disso. É Aristóteles”, afirmou Dino.

Nesta fala, Dino advertiu sobre a possibilidade de Fachin ter avocado o caso para si –avocatória é quando um ministro chama para si uma causa, um mecanismo que era usado durante a ditadura militar e que foi parcialmente abolido na Constituição de 1988. Em meio à guerra entre os ministros, Fachin tirou a relatoria do caso julgado hoje de André Mendonça e colocou-o sob a Presidência.

Fachin disse que eles vão debate ainda esse tema e refutou a ideia de ter agido de maneira autoritária. “Vossa Excelência que é bem mais jovem que eu, era jovenzinho em 1978 quando eu assisti uma conferência […] que argumentava precisamente isso que estamos de acordo. Avocatória é mesmo instrumento de regimes autoritários e arbitrários. Portanto, até pelo transcurso da minha trajetória, recomendaria certo cuidado de qualificar esse ato como avocatório. Não há decisão alguma da minha parte avocando os autos”, respondeu o presidente. “A Presidência não pode se imobilizar diante dessa responsabilidade. O juiz natural é o plenário.”

BATANEWS/VEJA