Justiça determina reintegração de posse a 'antigos donos' do Hospital Santa Rita

O Hospital Santa Casa, antigo Santa Rita, foi alvo do cumprimento de um mandado de reintegração de posse expedido pela justiça, em Dourados. A unidade é particular e está fechada desde a manhã desta sexta-feira, dia 28.

A decisão assinada pela juíza de direito Marilsa Aparecida da Silva Baptista, autorizou a utilização de reforço policial e arrombamento, com as cautelas de estilo, ou seja, seguindo as formalidades e procedimentos previstos na legislação para estes casos.

Um oficial de justiça foi até a unidade para o cumprimento do mandado, acompanhado de policiais militares que ficaram do lado de fora prestando apoio.

A decisão teria sido foi proferida depois que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) revogou a decisão que mantinha a Conceito Service na administração do hospital e negou um recurso apresentado pela empresa, fazendo com que fosse mantida a tutela de urgência que havia autorizado a retomada imediata da unidade pelos ‘antigos donos’.

Em nota, a Bento Muniz Advocacia que representa o Hospital Santa Rita, ou seja, os ‘antigos donos’, informou que após o julgamento pelo TJMS, o juízo responsável pelo processo chegou a determinar, antes da reintegração de posse, um período de transição administrativa entre a Conceito Service e gestão que reassumiria a unidade.

“A medida teve como objetivo assegurar uma transição ordenada e responsável e, sobretudo, preservar a continuidade dos atendimentos médicos e dos serviços hospitalares prestados à população da Grande Dourados, considerando a relevância do Hospital Santa Rita para a comunidade local e regional”, informou a defesa.

Ainda conforme a nota, devido ao que chamou de “obstáculos encontrados para a implementação da transição administrativa” e também do fim do prazo estabelecido judicialmente para a conclusão dessa transferência, teria resultado no mandado cumprido nesta sexta-feira.

Para a defesa, “o Hospital Santa Rita terá sua posse retomada por seus legítimos proprietários. A retomada será conduzida com responsabilidade, zelo e absoluto cuidado, tendo como prioridade o restabelecimento pleno e efetivo de suas operações e, especialmente, a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população do município e de toda a região da Grande Dourados.”

Além de oficial de justiça e Polícia Militar, servidores do MPT (Ministério Público do Trabalho) também foram vistos entrando na unidade nesta sexta-feira.

Tradicional em Dourados, o hospital vem há anos enfrentando uma crise econômica, passando a ser conduzido por uma nova gestão desde o ano passado. Desde então, passou a se chamar Santa Casa.

O Dourados News procurou os atuais administradores da unidade e aguarda um posicionamento sobre o caso. O espaço segue aberto.

Por Fabiane Dorta