TJMS libera atrações musicais no Festival de Inverno de Bonito

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) libera os shows musicais dentro da programação do Festival de Inverno de Bonito, que teve início na quarta-feira (26/8) e segue até domingo (30/8). 

A medida foi decidida pelo desembargador Vilson Bertelli, após o juiz Ronaldo Gonçalves Onofri, da 2ª Vara da Comarca de Bonito, acatar, na tarde de ontem, o pedido de suspensão das atrações feito pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que alegava “ausência de comprovação da regularização/licenciamento das execuções públicas de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas”.

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, dentro do processo existe compromissos contratuais feitos com atrações nacionais de valores expressivos, além de citar os gastos com montagem de estrutura, logística, transporte e hotelaria.

“O impacto deletério transborda a esfera patrimonial da agravante e atinge artistas, prestadores de serviços, trabalhadores, comércio local e turistas. A programação interrompida não admite restabelecimento útil após o julgamento final da causa”, disse.

“Ante o exposto, defiro o requerimento de efeito suspensivo para sustar a eficácia da decisão agravada no tocante à ordem de abstenção imposta ao Município de Bonito e à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com a consequente autorização para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas protegidos durante o 25º Festival de Inverno de Bonito 2026”, diz outro trecho do documento.

Iniciado ontem, o Festival segue nos próximos dias com diversas atrações. 

Nesta quinta-feira, Ferrugem é a atração principal e a previsão do início do show é às 22h30, no Palco Lua. Na sexta-feira, a programação tem a Turma da Boiadeirinha, às 17h30, e Leo Foguette, às 22h30.

No sábado (29), o show de Seu Jorge está previsto para as 22h30. O encerramento dos grandes shows acontece no domingo (30), com Humberto e Ronaldo, às 21h30, no Palco Lua.

Por Dourados News