Sérgio Henrique Vieira Mercado, de 33 anos, condenado por matar Celso Figueiredo Ferreira a facadas, foi preso pela Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros) nesta terça-feira, dia 21 de julho, em Campo Grande. O crime aconteceu em 7 de setembro de 2016, em Maracaju, a cerca de 90 quilômetros de Dourados. Sérgio foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Sérgio estava reunido com a vítima e familiares na casa de Celso quando começou uma discussão. Conforme a acusação, o desentendimento teve início após a vítima questionar uma mulher que dançava com a companheira de Sérgio. Os dois homens passaram a discutir e houve uma briga entre eles.

Ainda segundo a denúncia, após a confusão, Sérgio foi até o carro e ligou para um investigador de polícia pedindo socorro, alegando que havia alguém tentando matá-lo. Na sequência, ele teria retornado ao imóvel e esfaqueado Celso pelas costas. Depois do crime, Sérgio fugiu para Campo Grande.

Segundo o site Campo Grande News, em 21 de novembro de 2021, Sérgio Henrique sentou no banco dos réus do Tribunal do Júri de Maracaju e foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado.

A defesa recorreu da decisão e tentou anular o julgamento, alegando irregularidades durante a sessão, principalmente pela atuação do juiz na inquirição das testemunhas. O recurso também pedia a retirada da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima e o aumento da redução de pena aplicada pelo reconhecimento do homicídio privilegiado.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenação. Os desembargadores entenderam que não houve prejuízo ao réu durante o julgamento e que eventuais questionamentos sobre a condução das perguntas não eram suficientes para anular o processo.

Sobre a qualificadora, o TJ manteve o entendimento de que o ataque dificultou a defesa de Celso. Segundo a decisão, embora tenha ocorrido uma discussão anterior entre os dois, Sérgio teria se afastado do local e retornado armado, enquanto a vítima estava dentro da residência, ao telefone e sem esperar uma nova agressão.

O acórdão destacou que testemunhas relataram que Celso conversava com um investigador de polícia quando foi atingido e que o ataque ocorreu de forma inesperada. Para o Tribunal, a existência de uma desavença anterior não afasta, por si só, a circunstância de surpresa no momento da agressão.

A defesa também questionou a redução da pena pelo homicídio privilegiado, reconhecido pelos jurados. O pedido era para aumentar o benefício de um sexto para um terço, mas o TJMS manteve a redução mínima, considerando que o golpe atingiu uma região vital e que Sérgio poderia ter deixado o local antes de retornar para a agressão.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do tribunal, em julho de 2025, mantendo a sentença do Tribunal do Júri. Após o trânsito da decisão, foi expedido mandado de prisão contra Sérgio, que acabou localizado e preso pelo Garras.

Por Da Redação