Consórcio do Vale do Ivinhema deve rescindir contrato após desdobramentos da Operação Gutenberg

O Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (Codevale) deverá rescindir, nos próximos dias, um contrato de prestação de serviços jurídicos no valor de R$ 120 mil, após os desdobramentos da Operação Gutenberg, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

O contrato, firmado em janeiro deste ano, previa a prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada ao consórcio pelo período de 12 meses, com remuneração mensal de R$ 10 mil. Entre as atribuições estavam o apoio ao planejamento estratégico, orientação em contratações públicas, fiscalização e gestão de contratos administrativos, além da emissão de pareceres jurídicos.

Segundo informações divulgadas pelo Campo Grande News, a assessoria jurídica do Codevale informou que já recomendou a notificação para a rescisão contratual, medida que deve ser formalizada nos próximos dias. A justificativa é que, além da investigação em andamento, os serviços contratados já não estariam atendendo às necessidades do consórcio.

A reportagem também destaca que quatro municípios integrantes do Vale do Ivinhema, Anaurilândia, Deodápolis, Ivinhema e Novo Horizonte do Sul, aparecem entre as prefeituras que adquiriram, sem processo licitatório, materiais paradidáticos de uma editora investigada na Operação Gutenberg.

De acordo com o levantamento, os contratos firmados por esses municípios somam aproximadamente R$ 1,8 milhão. No total, ao menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul realizaram contratações com a empresa entre 2022 e 2026, alcançando cerca de R$ 22,1 milhões.

A investigação do Gaeco apura suspeitas de fraude e direcionamento em compras públicas de livros paradidáticos. Conforme as investigações, o volume de recursos públicos relacionados ao suposto esquema pode chegar a R$ 27 milhões.

Ainda conforme esclarecimento prestado pela assessoria jurídica do Codevale, o contrato firmado pelo consórcio era independente das administrações municipais e não possuía qualquer relação com os contratos celebrados pelas prefeituras investigadas. O serviço era prestado exclusivamente ao consórcio, sem participação dos municípios nas atividades contratadas.

A Operação Gutenberg segue em andamento, e o caso continua sendo acompanhado pelos órgãos responsáveis pela investigação.

BATANEWS/REDAçãO